Licença O USO DESTE SOFTWARE ESTÁ SUJEITO AOS TERMOS DA LICENÇA DE SOFTWARE DA MARKITQUEST E À GARANTIA QUE EM SEGUIDA SE APRESENTAM. DEVERÁ LER COM ATENÇÃO TODAS AS DISPOSIÇÕES DESTE ACORDO. AO ENCOMENDAR O SOFTWARE, TERÁ DE INDICAR SE ACEITA OU NÃO OS TERMOS DO ACORDO. 1. DEFINIÇÕES a) Entende-se por “Software” os programas de software descritos, bem como quaisquer instruções, documentação, dados técnicos, imagens, registos ou outros materiais relacionados que os acompanhem. b) “Uso” significa armazenamento, leitura, instalação, execução ou visualização do Software num equipamento. c) “Produtos” designa Software, documentação e actualizações que sejam considerados pela Markitquest como estando disponíveis para fornecimento desta, mediante encomenda do Cliente. d) “Licença de Software” designa a concessão de uma licença de software e os termos gerais da licença estipulados no presente documento. A cada Licença de Software corresponde uma taxa. e) “Taxa da Licença” significa taxa ou taxas indicadas pela Markitquest relativas ao Uso do Software indicado neste site na altura em que o Acordo é celebrado. Poderão ser aplicáveis diferentes Taxas de Licença a um Software específico, caso se encontre disponível mais de uma Licença de Software para esse mesmo Software. 2. CONCESSÃO DE LICENÇA Cada Licença de Software autoriza uma pessoa singular a usar o Software num único computador. O Software pode ser instalado numa rede, desde que o número de utilizadores que têm acesso ao Software não ultrapasse o número máximo de utilizadores autorizados estipulado na Licença. 3. TERMOS GERAIS DA LICENÇA a) O Software é propriedade da Itaz, que detém os respectivos direitos de autor. A Licença de Software que o Cliente possui não lhe confere a propriedade ou a posse do Software, nem constitui uma venda de quaisquer direitos. b) O Cliente não poderá efectuar o aluguer, leasing, transferência, alteração, desmontagem, descompilação, nem poderá tentar o acesso ou a determinação do código fonte do Software, nem permitir que alguém o faça. Não poderá dar acesso ao Software a terceiros no quadro da prestação de serviços informáticos, fornecimento de aplicações (ASP) ou actividades similares, nem poderá permitir que qualquer outra pessoa tenha acesso sem autorização prévia, por escrito, da Markitquest. c) A Markitquest poderá rescindir a Licença de Software do Cliente, caso tome conhecimento de que algum dos termos aplicáveis da Licença de Software não foi respeitado. Imediatamente após a rescisão, o Software e todas as cópias do Software deverão ser destruídas ou devolvidas à Markitquest. 4. TERMOS DA GARANTIA E LIMITAÇÕES À RESPONSABILIDADE O SOFTWARE E QUAISQUER INSTRUÇÕES, DOCUMENTAÇÃO, DADOS TÉCNICOS, IMAGENS, REGISTOS E OUTROS MATERIAIS RELACIONADOS QUE O ACOMPANHEM SÃO DISTRIBUÍDOS E FORNECIDOS “TAL COMO SE ENCONTRAM” NÃO SENDO PRESTADAS GARANTIAS DE QUALQUER NATUREZA, SEJAM EXPLÍCITAS OU IMPLÍCITAS. qualquer responsabilidade DA MARKITQUEST FICARÁ LIMITADA EXCLUSIVAMENTE À DEVOLUÇÃO DO PREÇO DE AQUISIÇÃO. ALÉM DISSO, A MARKITQUEST OU AS SUAS SUBSIDIÁRIAS, ADMINISTRADORES, DIRECTORES, FUNCIONÁRIOS, AGENTES OU FORNECEDORES NUNCA PODERÃO SER RESPONSABILIZADOS POR DANOS ESPECIAIS, ACIDENTAIS, DERIVADOS, PUNITIVOS OU DE OUTRO TIPO (INCLUINDO A PERDA DE LUCROS, A PERDA DE DADOS OU OS CUSTOS DE INTERRUPÇÃO DO SISTEMA), QUE DERIVEM DO USO, INCAPACIDADE DE USO OU DOS RESULTADOS DO USO DO SOFTWARE, QUER SE BASEIE NA GARANTIA, NO CONTRATO, NUM DELITO OU EM QUALQUER OUTRA FIGURA JURÍDICA E INDEPENDENTEMENTE DE A MARKITQUEST TER SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE OCORREREM ESSES DANOS. 5. GENERALIDADES A Licença de Software é uma declaração completa do acordo entre as partes no assunto em questão e reúne e substitui todos os anteriores compromissos, encomendas, pactos e acordos. O software alvo da Licença será regido pelas leis do Reino Unido.
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